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06/03/2026 08:39
Artigo
Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS já podem consultar o comprovante de rendimentos referente ao...
05/03/2026 08:56
A 3ª Turma do STJ autorizou, por unanimidade, a retirada do sobrenome paterno do registro civil em caso de abandono afetivo. O colegiado...
04/03/2026 09:21
Receber a negativa do INSS em um pedido de aposentadoria, pensão ou auxílio não significa o fim do caminho. Muitos...
03/03/2026 10:05
A 3ª Turma do STJ decidiu que o prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha é de dez anos. O colegiado...
02/03/2026 10:21
A 6ª Turma do TRT da 3ª Região manteve a decisão que negou adicional salarial a uma vendedora de loja de cosméticos...
27/02/2026 10:07
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26/02/2026 08:19
A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa de uma gerente dispensada após publicar vídeo dançando...
25/02/2026 09:59
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