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Facebook Pagará R$ 298 Mil Por Demorar 199 Dias Para Reativar Conta

06/01/2026 08:42

O Tribunal de Justiça decidiu que a multa aplicada ao Facebook pelo descumprimento de ordem judicial deve ser cobrada integralmente. A empresa...

TJ/SP Estende ao Município Dever de Indenizar Peão Ferido em Rodeio

05/01/2026 09:10

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade civil solidária de um município por acidente sofrido por...

Autor Que Perde Justiça Gratuita e Não Paga Custas Deve Arcar com Honorários

02/01/2026 09:31

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o autor que tem o benefício da Justiça gratuita revogado após...

Supremo decide que pena de disponibilidade para magistrados é válida

30/12/2025 09:15

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da pena de disponibilidade aplicável a magistrados, prevista...

Caixa processa ex-BBB por ganhos milionários na Mega com empresa de bolões

30/12/2025 09:14

A sorte que acompanha a ex-BBB Paulinha Leite nos concursos da Mega-Sena, rendeu à influenciadora diversos prêmios e acabou...

TJ/MT nega bloquear CNH, passaporte e cartões por dívida não paga

30/12/2025 09:11

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/MT afastou a possibilidade de bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito em...

Entidade questiona no STF anulação de leis pelo TJ/SP sobre redução de jornada

30/12/2025 09:10

A Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais acionou o STF para questionar a validade de decisões...

TJ/MG Mantém Condenação por Shows sem Pagamento de Direitos Autorais

30/12/2025 08:55

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação solidária de um sindicato rural e de uma empresa produtora de...