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"Mãe" de bebê reborn processa empresa que negou licença-maternidade

29/05/2025 10:08

 Empregada pleiteia reconhecimento de maternidade afetiva e rescisão indireta por constrangimentos no ambiente de trabalho.Uma recepcionista...

Vendedora será indenizada após gerente sugerir uso de saia curta para aumentar vendas

28/05/2025 09:51

 Uma vendedora de Curitiba/PR será indenizada em R$ 15 mil por danos morais após sofrer assédio sexista e machista por parte de um gerente da...

Juiz valida contrato confirmado por selfie e condena cliente por má-fé

27/05/2025 09:49

 Um juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM julgou improcedente a ação movida por uma consumidora que alegava...

Juiz ignora lei, mantém obrigação de custas a advogado e impõe multa por má-fé

26/05/2025 09:30

 Um advogado que buscava exercer o direito de postergar o pagamento de custas judiciais ao cobrar honorários acabou condenado por litigância...

Bebês reborn, histeria coletiva e o papel do direito diante da desinformação

23/05/2025 09:10

 Nos últimos meses, bonecas reborn — réplicas hiper-realistas de bebês — se tornaram alvo de polêmica nas redes sociais e na imprensa,...

STJ mantém condenação de homem que indenizará idosa em R$ 55 mil por estelionato sentimental

22/05/2025 09:54

 A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem por estelionato sentimental, após...

Contador e Advogado: A Combinação Perfeita para a Nova Era Tributária

21/05/2025 10:04

 A implantação do IBS e CBS na Reforma Tributária está revolucionando o sistema fiscal no país, exigindo rápida adaptação das empresas....

Devolução do IPI: União deve restituir pessoas com deficiência que compraram veículos entre 2000 e 2003

20/05/2025 10:31

 A Justiça Federal determinou que a União devolva os valores de IPI pagos por pessoas com deficiência na compra de veículos movidos a...