Avenida Doutor Cyro de Mello Camarinha, 413 sala 3 Centro

Santa Cruz do Rio Pardo CEP: 18900-073

STJ Nega Prisão Domiciliar a Mãe Investigada por Tráfico

16/01/2026 08:37

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido liminar de prisão domiciliar a uma mulher presa preventivamente desde outubro de 2025,...

STJ: União Estável Posterior à Hipoteca Mantém Impenhorabilidade do Imóvel

15/01/2026 09:19

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que um imóvel utilizado como residência familiar...

Teto do INSS Sobe Para R$ 8.475 em 2026 e Menos de 0,03% dos Beneficiários Recebem o Valor

14/01/2026 09:00

O teto dos benefícios do INSS foi reajustado para R$ 8.475,55 em 2026, após atualização baseada no INPC. O aumento foi de...

INSS Estabelece Regras da Prova de Vida 2026: Veja Como Fazer

13/01/2026 08:42

As regras da prova de vida do INSS em 2026 permanecem as mesmas adotadas desde 2023. Atualmente, a responsabilidade pela comprovação de...

Atraso De Voo Inferior a Quatro Horas Não Gera Indenização, Decide TJ-SC

12/01/2026 08:39

A Justiça de Santa Catarina afastou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por...

Nova Lei Proíbe Descontos em Benefícios do INSS

09/01/2026 08:58

Uma nova lei fortalece a proteção de aposentados e pensionistas ao proibir descontos automáticos de mensalidades associativas...

Sem Prova de Venda, Dono de Carro Responde por Acidente de Terceiro

08/01/2026 08:52

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, sem comprovação da venda do veículo, o proprietário que ainda consta...

Juíza Ordena Que Cartório Corrija Escritura De Terreno Transferido Por Engano

07/01/2026 09:52

A Justiça determinou a correção da matrícula de um imóvel após constatar erro em registro cartorial que...